sábado, 29 de agosto de 2015

Relações sexuais com menor de 14 anos é crime em qualquer caso, decide STJ


São Paulo – Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (25), de forma unânime, e passa a servir como jurisprudência para os tribunais de todo o Brasil. O julgamento é uma resposta a várias apelações semelhantes em todo o país, em processos de estupro de vulnerável,contrariando decisões que foram baseadas na ideia de consentimento das vítimas.

O recurso repetitivo foi apresentado pelo ministro Rogério Schietti, da turma da 3ª Seção do STJ, após receber pedido do Ministério Público do Piauí contestando a absolvição de um acusado de estupro. Ele alegou manter um relacionamento amoroso com uma menina desde que ela tinha 8 anos – hoje tem 18. Quando da denúncia ele tinha 25 anos e ela, 13.

No caso, a vítima e os familiares dela confirmaram que havia um relacionamento. O Tribunal de Justiça do Piauí absolveu o acusado, sustentando que a adolescente tinha discernimento e “nunca manteve relação sexual com o acusado sem a sua vontade”. Para Schietti, nestes casos, “o julgamento recai inicialmente sobre a vítima da ação delitiva, para, somente a partir daí, julgar-se o réu”.

O ministro relator considerou que qualquer ato sexual nessas condições é crime, não importando que a vítima tivesse experiência sexual anterior ou se comprovasse um relacionamento amoroso com o acusado. Schietti argumentou ainda que a evolução dos costumes e o maior acesso de crianças e adolescentes a informação não se contrapõem à obrigação da sociedade e da família de protegê-las.

O número de recursos sobre casos de estupro de vulnerável no STJ cresceu cerca de 2.700% em cinco anos: de 6, em 2010, para 166, em 2014. A maior parte impetrada pelo Ministério Público, contra decisões judiciais que consideraram que as relações foram consensuais. Todos os casos desse tipo estavam suspensos aguardando a definição do STJ.

O ministro já havia se posicionado contra a ideia de consentimento de menor de 14 anos na prática sexual. Relator de um processo originado em São Paulo, em que um homem de 27 anos manteve relações sexuais com uma menina de 11 e foi absolvido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, Cruz enfatizou que o consentimento da criança ou adolescente não tinha relevância na avaliação da conduta criminosa.

Para ele, os argumentos dos magistrados paulistas eram “repudiáveis”. “É anacrônico o discurso que procura associar a evolução moral dos costumes e o acesso à informação como fatores que se contrapõem à natural tendência civilizatória de proteger certas minorias, física, biológica, social ou psiquicamente fragilizadas”, diz um trecho do relatório, de agosto do ano passado. O STJ manteve a condenação por quatro votos a um.

Outros casos que ainda aguardam definição devem ser influenciados pela decisão de terça. Também no TJ de São Paulo, um fazendeiro da cidade de Pindorama foi absolvido da acusação de estupro contra uma adolescente de 13 anos sob alegação de que ele não teria como saber que ela era menor de idade em virtude do seu comportamento.

Acompanhado pela maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ, o relator do caso, que corre em segredo de Justiça, argumentou que “não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade”.

E continuou: “Mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas, pois em tais casos é evidente que não só a aparência física, como também a mental desses menores, se destoará do comumente notado em pessoas de tenra idade”. O Ministério Público paulista recorreu da decisão e aguardava o posicionamento do STJ.
Por Redação Rede Brasil Atual

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Deputado prova que preços das passagens aéreas no Acre são os mais altos do Brasil

Deputado Alan Rick apresenta dados com os altos preços das passagens aéreas no Acre

Com dados, documentos e provas, o deputado federal Alan Rick (PRB) apresentou nesta quinta-feira, 27, durante Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, de forma objetiva, um minucioso levantamento dos altos preços das passagens aéreas no Acre. Além do aumento de mais de 160% no valor do quilômetro voado praticado pelas empresas nos últimos três anos.

“Está comprovado que nós pagamos os preços mais altos do Brasil, quiçá do mundo. E nós mostramos isso aqui na audiência para os representantes das empresas, para a Infraero, Anac, o Ministério Público Federal e para todos que assistiram ao debate. Não há como duvidar, pois, os preços falam por si”, disse o deputado lembrando que, a partir de agora ele e o deputado Celso Russomano (PRB-SP), devem realizar uma grande ação, com o apoio de toda a bancada do Acre, para garantir a redução dos preços das passagens e penalizar as empresas, caso não haja acordo, uma vez que comprovadamente o consumidor acreano está sendo lesado no preço das tarifas.

Alan Rick fez questão de agradecer o apoio que tem recebido nessa luta em defesa do consumidor acreano, do deputado Celso Russomano e, em especial, a presença, na audiência, dos senadores Sérgio Petecão (PSD) e Jorge Viana (PT) e do deputado Raimundo Angelim (PT).

“Os senadores Jorge Viana e Sérgio Petecão e o deputado Angelim nos ajudaram na argumentação e na demonstração dos problemas que o povo do Acre enfrenta hoje com as tarifas mais caras do mundo. A partir de agora vamos para uma verdadeira guerra. Não vamos mais aceitar isso e vamos ter resultados. Não vai ficar só na audiência. O cidadão acreano pode ter certeza que nós estamos trabalhando para reduzir esses preços porque o povo do Acre precisa ser tratado com respeito”, disse o parlamentar.

Celso Russomano também defendeu a penalização das empresas, caso a legislação continue não sendo cumprida na defesa do consumidor em relação aos altos preços das passagens no Acre. “Não adianta a gente fazer uma audiência pública e ficar o dito pelo não dito. A única forma de defender realmente o consumidor é através do mecanismo que o Congresso Nacional tem de fiscalizar e controlar as empresas públicas e as empresas permissionárias do serviço público. Na medida do necessário, as empresas serão autuadas e serão responsabilizadas, incluindo seus diretores, inclusive criminalmente, se os preceitos constitucionais e da lei do consumidor não forem atendidos”, disse.

Já o senador Sérgio Petecão fez questão de elogiar o trabalho que vem sendo realizado por Alan Rick no combate aos altos custos das passagens aéreas no Acre. “Essa audiência serviu para que nós pudéssemos esclarecer alguns pontos. Eu só tenho que parabenizar aqui ao deputado Alan Rick, coautor do requerimento. Essas pessoas que vivem encasteladas aqui em escritórios, eles tem os números muitos frios e o Alan teve a oportunidade de mostrar a verdadeira realidade que nós estamos vivendo no Acre. Estamos aqui para defender o cidadão que está na ponta, aquele que não em condições de se defender e cabe a nós, como representantes do povo fazer o nosso papel e hoje fizemos aqui da melhor forma”, disse. 

(Assessoria)

TARAUACÁ: ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPARÃO DO PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR 2015


O Secretário Municipal de Educação Carlos Gomes de Souza, participou na tarde desta quinta-feira, 27, da Cerimônia de lançamento do Prêmio de Gestão Escolar 2015-2016. O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a presença de gestores de todas as escolas do município, tanto da rede estadual como da rede municipal, e ainda, com os representantes da Secretaria de Estado de Educação – SEE, Ifac, Sindicato, Legislativo Municipal e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

O Prêmio de Gestão Escolar tem como objetivo estimular o desenvolvimento de gestão democrática e eficaz na escola, tenso como foco o compromisso com o ensino, com aaprendizagem e com os resultados das avaliações externas. Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de auto-avaliação da gestão escolar e incentivar o processo de melhoria contínua de gestão, pela elaboração de planos de ação, tendo como base a sua auto-avaliação.

O Prêmio de Gestão Escolar está na 15ª edição e tem a missão de estimular a melhoria da gestão das escolas públicas como forma de garantir educação de qualidade. Busca reconhecer e incentivar boas práticas, incentivar o aprimoramento dos processos de gestão e promover ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores, multiplicando boas estratégias.

Premiação Estadual
Por iniciativa do Governo do Estado do Acre serão premiadas as 10melhores escolastotalizando um valor de R$ 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais) em prêmios, da seguinte forma:

1º lugar R$ 10.000,00 6º lugar R$ 3.000,00
2º lugar R$ 7.500,00 7º lugar R$ 3.000,00
3º lugar R$ 5.000,00 8º lugar R$ 3.000,00
4º lugar R$ 3.000,00 9º lugar R$ 3.000,00
5º lugar R$ 3.000,00 10º lugar R$ 3.000,00

O Prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho da escola e ao sucesso da aprendizagem dos alunos. Ao inscrever-se, a escola e sua comunidade entram em um processo de auto-avaliação que propicia olhar, com critérios e dimensões bem definidas, os diferentes aspectos que podem favorecer a aprendizagem efetiva dos estudantes.

Em sua fala o Secretário Municipal de Educação declarou que "-como forma de incentivar a participação das nossas escolas a Secretaria Municipal de Educação irá premiar as escolas municipais que participarem do Prêmio de Gestão Estadual. Essas escolas já vão receber um prêmio da Secretaria Municipal de Educação. Porque mais do que vencer um desafio dessa modalidade é a gente poder mostrar as nossas práticas pedagógicas, nós temos que vender nossas idéias e nós temos capacidade pra isso". Ressaltou Carlos Gomes.

Vale destacar que o Acre está entre os 10 estados brasileiros em melhor educação, e ainda, a atual campeã do Prêmio de Gestão Escolar é justamente do município de Tarauacá, a Escola Estadual Rosaura Mourão da Rocha a grande vencedora no ano de 2013-2014.

O prazo para as inscrições se encerram no dia 14 de setembro e o resultado final será divulgado em novembro de 2015.

Assessoria de Comunicação

Marina Silva participará de audiência pública sobre mudanças climáticas, em Rio Branco


A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estará no Acre nesta sexta-feira (28) paraparticipar audiência pública sobre mudanças climáticas e suas implicações para a sociedade. O debate ocorrerá no no auditório da livraria Paim, a partir das 8 horas.

O evento é resultado de um requerimento do líder do PCdoB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite.

De acordo com o parlamentar comunista, a audiência possibilitará fomentar o debate a respeito de um assunto que tem modificado a vida da humanidade.

“Este é um assunto que tem modificado a vida de muita gente. Os resultados das mudanças climáticas”, disse.

Jenilson afirma que participarão dos debates representantes do Ministério do Meio Ambiente, do observatório do clima, Marina Silva e o senador Jorge Viana.

O comunista ressalta que discutir as questões referentes às mudanças do clima é importante para poder preparar as reações que minimizem os impactos causados ao meio ambiente.

“Munidos de informações, iremos nos preparar melhor. A ideia é fomentar o debate com pessoas que entendam do assunto e nos ajudem a entender melhor tudo isto”, finalizou.

PROGRAMAÇÃO

8h – Abertura: Atividade Cultural (Coral da Assembléia – Música Planeta Terra - autor: Xororo e Aldemir)

8h 15 min. – Composição da Mesa.

MESA 1 – Crise climática global e seus impactos sobre o Brasil, Amazonia e o Acre.

8h 30 min. – Palestra: Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e na Amazônia.

Palestrante: Eufran Amaral – Chefe Diretor da EMBRAPA.

9h – Palestra: Impactos das Mudanças Climáticas no Estado do Acre.
Palestrante: Dr Foster Brown (Professor e Pesquisador da UFAC). (30 min.)

9h 30 min. – Palestra: O impacto das mudanças climáticas nas comunidades indígenas.
Palestrante: Francisca Arara (Representante da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais indigenas do Acre – AMAAIC). (30 min.)

10h – Palestra: Impactos das Mudanças Climáticas na Gestão Municipal. Palestrante: Marcos Alexandre (Prefeito de Rio Branco). Palestra: Os desafios de atendimento das populações atingidas pelos eventos climáticos extremos no Acre. Palestrante: TC. BM.George Santos (Representante da Defesa Civil Municipal). (1 hora.) (JUNTOS)

11h – Aberto para debates. (1 hora)

12h – Intervalo

TARDE: 14h – Retomada das Atividades: Apresentação Cultural (Jabuti Bumbá)

MESA 2 – Como enfrentar a crise climática.

14h 15min. – Palestra: Aboragem sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Palestrante: Davi Friale. (30 min)

14h 45 min. – Palestra: Gestão dos Riscos e Adaptação as Mudanças Climáticas.
Palestrante: Vera Reis (Diretora técnica do Instituto de mudanças climáticas do Acre – ICM/AC). (30 min.) Representando SEMA

15h 15 min. – Palestra: Economia Florestal: A nova lei da Biodiversidade. Palestrante: Senador Jorge Viana. (30 min.)

15h 45 min. – Palestra: Um modelo de desenvolvimento para lidar com a crise climática. Palestrante: Ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. (30 min.)

16h 15 min. – Aberto para debates – (1h 45 min.)

18h – Encerramento – Coffee break (entrega dos certificados de participação)

POR GINA MENEZES, DA CONTILNET

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Em reunião com prefeitos, Gladson Cameli defende liberação de emendas imediatamente


Na tarde desta quarta-feira, 26, o senador Gladson Cameli (PP-AC) recebeu em Brasília os prefeitos dos municípios de Xapuri, Marcinho Miranda (PSDB), de Assis Brasil, Dr. Betinho (PSDB), de Plácido de Castro, Roney Firmino (PSB), e de Santa Rosa dos Purus, Rivelino Mota (PV). Na pauta, a crise econômica e os efeitos dela nas administrações municipais e ainda, as ações que deverão ser tomadas com objetivo de liberar as emendas escritas em restos a pagar. Durante a reunião, os prefeitos destacaram a importância das emendas serem liberadas o mais rápido possível. Eles disseram que precisam dar continuidade às obras, que são fundamentais para o aquecimento da economia, mas estão paradas por falta de recurso, o que vem gerando consequências gravíssimas para a administração municipal. Outro ponto defendido pelos gestores foi o aumento do repasse dos tributos para os municípios, que atualmente, a maior parte é destinada para a União.

De acordo com o senador Gladson, a crise econômica tem afetado diretamente os municípios e algo precisa ser feito para mudar essa situação. “O governo federal autorizou o pagamento de R$500 milhões em emendas parlamentares. Isso possibilita que nossas emendas sejam liberadas. E os gestores municipais possam concluir as obras que são importantes para o desenvolvimento dos nossos municípios. Agora vamos trabalhar junto aos ministérios na liberação dessas emendas, como sempre, sem distinção de cores partidárias”, finalizou informando que amanhã, 27, eles irão ao ministério da Integração. --

Fernanda Camargo
Assessora de Comunicação- Senador Gladson Cameli
Telefone: + 55 (61) 3303-1223 / 9643-5480

JESUS SÉRGIO SOLICITA COMPRA DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA HOSPITAL DE TARAUACÁ


Atendendo a uma reivindicação da comunidade, o deputado Jesus Sérgio (PDT) apresentou Indicação ao governador Tião Viana nesta terça-feira, 25, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia com Doppler colorido destinado ao Hospital Dr. Sanção Gomes, em Tarauacá (Acre), que irá auxiliar no diagnóstico de exames de mamas, tórax, sistema cardiovascular, aparelho urinário, exames obstetrícia, entre outros.

Jesus Sérgio explica que o aparelho de ultrassom usado atualmente é considerado insuficiente para atender a alta demanda, sem contar que o mesmo já se encontra "desatualizado", o que não possibilita a eficácia no diagnóstico de exames.

“Com um aparelho mais moderno será possível agilizar a realização de exames, sem contar que estará também contribuindo para reduzir filas de esperas e evitará o deslocamento de pacientes para outras unidades de saúde”, defendeu Jesus Sérgio ao ressaltar ainda que o pedido foi encaminhado ao governador para que seja adquirido, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) a compra do aparelho para o referido hospital, a fim de ofertar melhor eficácia a população tarauacaense.

Assessoria

MOMENTO SAÚDE: Deputado estadual Dr. Jenilson Leite (PCdoB) ajuda na vinda de moderno aparelho para realização de exames em portadores de hepatites no Acre


O deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB) participou nesta segunda-feira, 24, no Sesacre, de uma reunião com vários médicos da área de infectologia do Estado. Na reunião ficou acertado a vinda de um moderníssimo aparelho para o Acre para a realização de exames em portadores de Hepatites, substituindo o exames da biópsia hepática tradicional. 

O Fibroscan é o nome do moderno aparelho que através da ajuda do deputado estadual Dr. Jenilson será trazido para o Estado. Mensalmente serão realizados dois mil exames nos vinte e dois municípios do Estado. O Fribroscan é semelhante a um transdutor de ultrassonografia, o aparelho faz uma medição de ondas emitidas entre dois pontos do fígado e, pela sua intensidade, avalia o grau de fibrose do órgão.

Por seu caráter invasivo, a biópsia não poupa o paciente do risco de sofrer sangramento ou mesmo de um vazamento da bile. Já o Fibroscan não oferece risco nenhum. O equipamento também pode ser utilizado para o acompanhamento de pacientes que passaram por transplante de fígado. A hepatite C, por exemplo, é uma doença que pode acometer o indivíduo novamente, mesmo após a troca do órgão. Para esses casos, a avaliação frequente da progressão fibrótica é fundamental. 

O deputado que também é médico com especialização na área de infectologia disse que a vinda deste aparelho trará enorme benefícios os pacientes com hapatites. "Os pacientes sofrerão menos com o novo método. Receberão os exames com maior agilidade. O Estado se modernizando e a população ganha com isso", disse Dr. Jenilson Leite. A Dra. Paula estava na reunião representando o secretário de saúde do Estado, Armando Melo. Também estava presentes os médicos Dr. Martoni, Dr. Thor Dantas, Dra. Sirlei e Dr. Alan.

Por Leandro Matthaus 
Foto: Jardy Lopes

Juíza determina afastamento de Luiz Anute e Antônio Daniel da direção do Sintesac


A Juíza Olívia Maria Alves Ribeiro determinou no final da tarde desta quarta-feira (26) o afastamento do ex-vereador Luiz Anute e do Sindicalista Antônio Daniel da presidência da Comissão Eleitoral e da presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), respectivamente.

A decisão foi tomada em face da ação protocolada pelos advogados da Chapa 1, eleita para presidir o sindicato no mês passado. A magistrada entendeu que Luiz Anute, que excluiu a chapa 1 do pleito e anulou sua votação, dando assim posse a Antônio Daniel, segundo colocado tira interesse direto em prejudicar a Chapa 1 e favorecer a chapa 2, por conta disso todos os atos praticados por Anute foram anulados.

De acordo com a decisão, os membros suplentes da Comissão Eleitoral tem um prazo de 10 dias para convocar uma assembléia geral extraordinária para eleger três membros sindicalizados para conduzir a direção do Sintesac até que o mérito seja julgado.

Por telefone, o presidente eleito pela chapa 1, José Adailton Cruz, comemorou a decisão dizendo que está é apenas o começo da vitória.

“Sabíamos que a Justiça ia prevalecer. Esta decisão é apenas o início da nossa vitória, agora vamos comemorar porque conseguimos livrar o nosso sindicato desse bando que usava o sindicato em benefício próprio”, disse Adailton.

Da redação ac24horas

TARAUACÁ: "Não trabalho para prefeito muito menos para vereador e sim para o povo", disse a vereadora Janaina Furtado.

Vereadora Janaina Furtado
Durante sessão realizada na manhã da última terça-feira (26), a vereadora Janaina Furtado pediu que a mesa diretora da casa pudesse fazer esclarecimentos sobre a assessoria jurídica da câmara, já que é sabido pelos nobres que existe um assessor contratado.

Ainda usando o grande expediente, a vereadora falou sobre a reunião que a mesma intermediou entre os comerciantes e prefeitura, para debater o uso do Mercado Público. Fez questão de lembrar que ela não trabalhar para prefeito e muito menos para vereador. "Trabalho para a população que a elegeu. Quanto a comentários sobre a reunião que eu convoquei entre a prefeitura e os comerciantes do mercado, afirmo aqui que esta vereadora antes de analisar o projeto que será votado por esta casa, fez questão de ir até o outro lado da rua, chamar o chefe de gabinete do prefeito, o responsável pelo setor de tributos e propôs uma conversa", disse Janaina. Disse ainda que tratou do assunto com quem elaborou o projeto, que foi a prefeitura. 

"Então tive que cobrar da prefeitura, em momento algum eu citei nome de vereador desta casa. Não sou irresponsável para sair propagando informação sem antes me inteirar dela", desabafou Janaina. Em breve, a nova lei com as regulamentações do uso dos espaços públicos, será encaminhada para o legislativo e ser votada pelos vereadores.

Nas considerações finais, a vereadora afirmou que em momento algum a mesma fugiu do debate e que a mesma é defensora de um debate sadio. "Em momento algum eu quis ofender ninguém, só peço respeito a minha pessoa’’. Finalizou a vereadora. 


Por Edilene Siva
Assessoria Parlamentar 
Vereadora Janaina Furtado

Governo e comunidades tradicionais discutem lei da biodiversidade


Teve início nesta quarta-feira, 26, em Rio Branco, na sala de mestrados da Universidade Federal do Acre (Ufac), a Oficina Regional sobre a Lei da Biodiversidade, com a participação de representantes dos povos indígenas, populações tradicionais e da comunidade acadêmica.

A nova legislação trata sobre o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, regulando o uso desses ativos para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais quanto às obrigações dos usuários.

“Queremos que esses povos apontem quais aspectos eles gostariam de ver materializados na regulamentação da lei”, explicou o diretor do departamento do patrimônio genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rafael de Sá.

Francisco Piyãko, liderança indígena dos Ashaninka, explica que a comunidade ainda tem muitas dúvidas em relação à lei. “A comunidade ainda apresenta muitos questionamentos em relação a essa lei. Queremos garantir que o nosso direito esteja resguardado e precisamos entender todo o processo”, disse.A oficina, que segue até do dia 29, visa discutir os principais pontos abordados na lei e de que forma ela se aplicará. O encontro é realizado em parceria entre o MMA, o governo do Estado, a Comissão Nacional dos Povos Tradicionais (CNPT), a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Via Campesina e outras entidades ligadas à agricultura familiar no país.

Para o secretário de Meio Ambiente, Edegard de Deus, o momento marca a participação das comunidades tradicionais no processo de regulamentação.

“Agora é o momento mais importante. O governo está ouvindo essas comunidades, que são as mais interessadas, bem como a sociedade civil, por meio da consulta pública, buscando garantir o direito e o entendimento de todos”, afirmou.

Da Agência Acre

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Jordão: Vereadora Zeina Melo ( PMDB) pede a Prefeitura a construção de parques infantis



A vereadora Zeina Melo ( PMDB) de Jordão por meio de indicação pede ao prefeito Élson Fárias ( PCdoB) a construção de três parques infantis. Sendo um no bairro Lindolfo Mateus ( Bairro Novo), outro no bairro Kaxinawá e o terceiro no centro da cidade. 

Segundo a justificativa da vereadora Zeina, a construção destes parques é necessário uma vez que na cidade as crianças não dispõe de um espaço adequado para o lazer. A indicação foi protocolada no dia 18 de agosto. Sendo a de número 17 do ano corrente.

Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora

TARAUACÁ: PREFEITO NOMEIA NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO


O professor Carlos Gomes de Souza assume a pasta da Secretaria Municipal de Educação a partir da manhã desta quarta-feira, 26. A medida foi anunciada pelo prefeito Rodrigo Damasceno, após reunião realizada no auditório da SEME.

Segundo o prefeito, a mudança foi uma decisão coletiva e sofreu apenas um “remanejamento da gestão”. O professor Carlos Gomes de Souza assume a pasta e o Ex-Secretário Francisco das Chagas Silva de Souza “Moço” volta a assumir a Gerência de Ensino Rural.

O novo Secretário Carlos Gomes pertence à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenador do Plano de Ações Articuladas – PAR, e possui notório conhecimento sobre todos os projetos executados, em execução e a executar na atual gestão, é professor formado em história e integra o quadro permanente do município desde o ano de 2002, e também, contratado pelo Governo do Estado desde 2014, mediante concurso público, o qual, não receberá qualquer espécie de gratificação onerosa do erário para exercer suas novas atividades.

Após os agradecimentos pela boa receptividade Carlos Gomes agradeceu o convite e a confiança depositada pelo prefeito e reiterou "Vamos dar continuidade ao excelente trabalho que o nosso Ex-Secretário desempenhou juntamente com toda a sua equipe, valorizando nossos trabalhadores e dando celeridade ao nosso projeto de proporcionar ainda mais à população uma educação de qualidade" disse o novo Secretário.

Assessoria de Comunicação

terça-feira, 25 de agosto de 2015

PM apreende 73 armas e quase 70 quilos de drogas nas regiões do Juruá e Tarauacá

Durante a operação, foram apreendidos mais de 60 quilos de droga/Foto: Ascom PM

A Polícia Militar divulgou os dados estatísticos referentes ao primeiro semestre de 2015 dos batalhões que compõem o Comando de Policiamento Operacional (CPO) II, responsável pelas regionais do Vale do Juruá e Tarauacá/Envira.
Responsáveis pelo patrulhamento nas oito das regionais, os batalhões realizaram 49.475 abordagens a carros, motos, pedestres e ciclistas, que resultaram nas apreensões de 455 armas brancas, 67 quilos de entorpecentes.
Além disso, o 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), o 7º BPM e a 3ª Companhia de Policiamento também conduziram 2.448 pessoas às delegacias por atos criminosos e recuperaram cinco veículos furtados.
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O tenente-coronel Juvenal Corrêa, comandante do CPO II, enalteceu o trabalho efetivo que está sendo realizado pelos policiais militares nos municípios do Vale do Juruá e também do Tarauacá/Envira. “Vale destacar o empenho das Forças de Segurança Pública naquela regional, que resultou em bons números apresentados nesse primeiro semestre”, frisou o oficial. 

(Assessoria)

Governo avança com recuperação de açudes em Tarauacá

Máquinas trabalham na recuperação de 78 açudes prejudicados pelo excesso de chuvas (Foto: Leônidas Badaró)
Máquinas trabalham na recuperação de 78 açudes prejudicados pelo excesso de chuvas (Foto: Leônidas Badaró)
O Acre viveu em 2015 um dos invernos mais rigorosos de sua história. Em Tarauacá, o aumento no volume de chuvas fez com que a cidade fosse atingida por mais de dez enchentes só este ano.

Além das alagações, as chuvas trouxeram prejuízos também aos criadores de peixes. A quantidade excessiva de água destruiu parte dos açudes construídos pelo governo do Estado, por meio do programa de piscicultura.

Segundo levantamento do escritório da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) do município, dos 500 açudes construídos na região nos últimos anos, 78 precisam ser recuperados.

Esse trabalho já começou a ser realizado. Na tarde de sexta-feira, 21, as máquinas trabalhavam na propriedade de Manoel Cavalcante, morador do Polo Agroextrativista de Tarauacá. Ele aguarda ansioso o término do trabalho para começar sua criação de peixes.

Manoel Cavalcante, morador do Polo Agroextrativista de Tarauacá
“O peixe é importante tanto para a alimentação da minha família quanto para vender e conseguir uma renda a mais para colocar as coisas dentro de casa”, afirma Cavalcante.

O ritmo de trabalho é acelerado. Com o empenho da equipe que opera as máquinas e que faz o acompanhamento técnico,está sendo possível a recuperação, em média, de dois açudes por dia.

Narcélio Silva, gerente do escritório da Seaprof em Tarauacá, explica que caso o trabalho de recuperação continue fluindo normalmente, deve ser possível terminar a recuperação dos 78 açudes e ainda construir alguns novos este ano.

“Nossa prioridade é recuperar os açudes que deram problema por causa das chuvas. Mas, é claro, se tivermos tempo, vamos construir novos tanques e açudes e ampliar ainda mais o programa da piscicultura no nosso município”, pontuou.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

CONVITE


Começa Hoje 27 a Expoacre Juruá terá três shows nacionais


Começa Hoje a edição 2015 da Expoacre Juruá, a maior feira agropecuária da região alta do estado do Acre. O evento, que será realizado de 27 a 30 de agosto, em Cruzeiro do Sul, terá vários estandes divididos entre a área de alimentação, os palcos de rodeios e shows.

Segundo o governo, a estrutura que vai mostrar os principais itens da produção local e dos programas de governo de incentivo econômico. A exemplo de Rio Branco, diversas empresas da região e de outras partes do estado também estarão trabalhando na exposição.

Na programação cultural a agenda será recheada por três shows nacionais. O primeiro ocorre na sexta-feira, 28, com a apresentação de Bruno Camacho, no sábado será a vez da dupla Lucas e Bianchi e o fechamento do evento, no domingo, 30, será a dupla Dyogo e Deluca.

Mecanização agrícola beneficia produtores rurais em Tarauacá

Gelcimar Teles agradece apoio do governo e quer aumentar produção de abacaxis para 30 mil pés na próxima safra (Foto: Leônidas Badaró)
Na última semana, o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Glenilson Figueiredo, conheceu de perto como a oferta de serviços de mecanização agrícola e destoca tem melhorado as condições de produção dos agricultores em Tarauacá.

No polo agroextrativista do município, graças à parceria do governo, a vida do produtor rural Raimundo Gelcimar Teles só melhora.
Em sua propriedade se encontra um pouco de tudo – plantios de açaí, acerola, milho, banana, mandioca e pupunha se espalham pela terra fértil.

Porém, “Seu Gelson”, como é conhecido na região, tem um cultivo especial. Ele gosta mesmo é de falar de abacaxi. Já são 15 mil pés plantados, e a intenção é chegar a 30 mil na próxima safra. “Eu planto de tudo, mas o que me dá prazer mesmo é o abacaxi, que é o forte da minha produção”, explica.
Já são 15 mil pés de abacaxis plantados em consórcio com outras culturas, como a banana (Foto: Leônidas Badaró)
O produtor conta que o sucesso de sua produção de abacaxis se deve, além de muito trabalho, à parceria com o governo. “A Seaprof aqui me ajuda com tudo. Tive o preparo da terra com a mecanização, a destoca e a assistência técnica, e já tenho a garantia do escoamento da produção que vou colher dentro de pouco tempo”, afirma Gelson.

A parceria com os produtores rurais na mecanização agrícola e destoca tem proporcionado melhores condições de trabalho e uma produção ainda maior na região de Tarauacá.

Até o fim do verão, a intenção do governo é atender o maior número de agricultores possível em todo o município.

“Estamos conhecendo um exemplo de pequeno produtor que com a ajuda do governo tá crescendo sua produção. Esse é o desafio que nos é imposto pelo governador Tião Viana. Fazer com que os agricultores familiares melhorem de vida no Acre”, disse Glenilson Figueiredo.

Agencia de Notícia do Acre

TARAUACÁ: Indígenas do município agradecem parceria do governo

Competição de melhor pontaria no arco e flecha faz parte da programação do festival Huni Kuin (Foto: Leônidas Badaró)
Os índios da aldeia do caucho, de Tarauacá, estão em festa com a realização do 1° Festival Internacional Huni Kuin. Durante uma semana, diversas atividades estão sendo realizadas na aldeia.

O objetivo da realização do primeiro festival é preservar as tradições, fortalecer a cultura do povo kaxinawa e poder mostrar às pessoas que visitam a comunidade a harmonia entre índios e a natureza na região.

Na tarde de sexta-feira, 21, o secretario de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Glenilson Figueiredo, prestigiou o festival e reafirmou a parceria que o governo de já desenvolve com os indígenas, nas áreas de criação de peixes e aves.“Com esse festival, a gente quer manter vivo nossos conhecimentos tradicionais por meio da fala, das cantorias, da medicina e do artesanato. O que queremos é mostrar para as pessoas como é rica e bela a nossa cultura”, destaca Nasso Kaxinawá, cacique da aldeia.

Nossa equipe está encantada com as expressões culturais aqui do festival. Fiz questão de está presente para reafirmar o compromisso do governo em ajudar na produção dessa aldeia”, destaca Figueiredo.

A comitiva da Seaprof chegou a tempo de acompanhar a final de uma das competições: a disputa da melhor pontaria no arco e flecha, instrumentos usados para caçar e garantir alimentação da aldeia.

O que também chama a atenção de quem visita o festival é a beleza dos artesanatos que são comercializados e ajudam na renda das famílias indígenas.

O primeiro Festival Internacional Huni Kuin na aldeia do caucho, em Tarauacá, encerra neste domingo, 23.

Da Agência Acre

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

TARAUACÁ: 2ª Temporada de Verão 2015 acontecerá neste domingo(23)


Neste Domingo 23 de Agosto acontece a tão esperada abertura da Temporada de Verão 2015 nas mais belas praias do Acre, Praia do Rio Tarauacá. 

Traga sua Família e venha se divertir.

AssecomTaraaucá

TARAUACÁ: Inaugurada há 2 meses, rodoviária está abandonada no interior do AC

Terminal rodoviário de Tarauacá não está sendo usado (Foto: Isaac Melo/Arquivo pessoal)
Apesar de ter sido inaugurado há dois meses, o Terminal Rodoviário Raimundo de Carvalho Oliveira, em Tarauacá, distante 400 km da capital Rio Branco, ainda está sem funcionamento. O radialista Gilson Amorim, morador da cidade, afirma que a obra não chegou a ser concluída e o que foi feito não tem sido utilizado para nada.

"É uma obra recém-inaugurada, mas não está funcionando. Só tem um boxe para uma agência de ônibus, que não funciona.Quando chove, alaga tudo. Por isso, os ônibus estão circulando normal dentro da cidade", reclama o morador.

Orçada em R$ 267,4 mil, proveniente de emenda parlamentar, a rodoviária foi inaugurada no dia 20 de junho deste ano. A obra foi realizada pela Secretaria de Estado de Obras (Seop). De acordo com o secretário da pasta, Leonardo Neder, a construção contemplou apenas o que foi possível com a verba disponível.

"Ela previa uma execução inicial que realmente não contempla tudo aquilo que seria o ideal, mas é o que foi possível compor dentro do valor disponível. Foi concluído, repassado para a gestão do município, que em parceria com o Deracre, fez a pavimentação do acesso, porque nem isso estava computada dentro do orçamento. Hoje, o município está com a incumbência de colocar em funcionamento", diz.

No entanto, o prefeito em exercício Chagas Batista afirma que o terminal, apesar de inaugurado, ainda não foi repassado para a administração municipal. Ele pontua que a obra só foi possível após a prefeitura doar um terreno ao estado.

"Ajudamos no processo de aterro, organização e pavimentação. Houve a inauguração, mas estamos pedindo a concessão ou doação ao município e isso, até hoje, não ocorreu. Estamos aguardando a transferência", afirma.

O secretário de Obras acrescentou que problemas com o terminal podem ser notificados à Seop. "Se tiver a identificação de alguma falha, nós podemos acionar a empresa, pela garantia contratual de cinco anos. Serviços que não estão contemplados, que seriam ideais para o terminal, é em decorrência da limitação financeira mesmo", destaca.