terça-feira, 29 de abril de 2014

Acre deve enfrentar maior frio da história, com temperatura de 6ºC, afirma pesquisador Friale


O pesquisador Davi Friale voltou a fazer suas previsões polêmicas sobre o clima acreano. Desta vez, o pesquisador afirma que o Acre pode enfrentar frios extremos neste ano, com a temperatura caindo para 6ºC.

Friale diz que os frios mais intensos no estado deverão ocorrer nos meses de junho, julho e agosto deste ano.

"Frios mais intensos deverão ocorrer em 2014 e atingirão o Acre, principalmente, nos meses de junho, julho e agosto, quando poderá haver recordes de frio, na capital acreana, com temperaturas próximas de 6ºC, no leste e no sudeste do estado", disse.

Segundo Friale, o frio que atinge o sul e sudeste do Brasil nesta terça-feira (29), que fez com que a temperatura caísse para 3ºC em Minas Gerais, não chegará ao Acre.

"Os estados do Acre, de Rondônia e a maior parte de Mato Grosso não serão atingidos pelo frio devido à barreira proporcionada pelo planalto brasileiro, ou seja, desta vez, a frente fria não se formou sobre as planícies do sul da América do Sul e, por isso, não foi possível seu deslocamento pelas terras baixas, que a levariam até a Amazônia Ocidental". 

 Agência ContilNet

Câmara aprova regra permanente de reajuste do salário mínimo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Proposta semelhante apresentada por Inácio Arruda (PCdoB-CE) tramita no Senado. 

O texto aprovado na Câmara foi apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

"Só para se ter uma ideia do comparativo, em 2003, o teto das aposentadorias era de R$ 1.508, o que equivalia a 10,45 salários mínimos. Agora, em 2014, o teto é de R$4.159, o que equivale a 6,13 salários mínimos. É um achatamento extremamente injusto com os aposentados no Brasil”, disse André Figueiredo.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), vice-líder do governo, destacou que o governo tem uma política de valorização do salário mínimo que vem de muito tempo.

“É só observar que havia uma campanha nacional, uma luta para que nós tivéssemos um salário mínimo que fosse de 100 dólares. Hoje, são praticamente 300 dólares. Por aí, já se vê a preocupação e o direcionamento que o governo sempre teve no sentido de valorizar o salário mínimo”, disse Serraglio.

Segundo o parlamentar, essa valorização retribui o trabalhador pelo seu esforço e também faz com que a economia tenha uma circulação de valores e de recursos que possibilitam a ampliação da demanda, do consumo e da produção.

O projeto tem caráter conclusivo, já que não precisa ser votado no Plenário da Casa, mas ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (CCJ).

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara

ELEIÇÕES 2014: Eleitor tem prazo até o dia 7 de maio para tirar título

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Da Agência Brasil

PARLAMENTARES DO ACRE VÃO À PETROBRAS REIVINDICAR REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS


Liderados pelo presidente em exercício do senado, Jorge Viana, um grupo de parlamentares das três esferas legislativas esteve reunido nesse sábado, 26, na Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, com sindicatos e cooperativas, em busca de uma solução para o preço dos combustíveis no Juruá.

Do senado, além de Jorge Viana, estava o senador Aníbal Diniz, da Câmara Federal participou a deputada Perpétua Almeida, da Assembleia Legislativa estava o deputado Moisés Diniz e da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul participaram dez vereadores, liderados pelo vereador Valdemir Neto.

A comissão de parlamentares identificou que a mesma gasolina, que chega por balsa em Cruzeiro do Sul, é vendida na cidade por um preço mais caro do que na capital.

“O senador Jorge Viana vai agendar reuniões com a Petrobras, BR Distribuidora e ANP, para receber representantes dos sindicatos, das câmaras municipais e da assembleia legislativa”, informou o deputado Moisés Diniz.

O que mais tem chamado atenção é a condição ampla do movimento, com a presença de vereadores de todos os partidos e o apoio forte de sindicatos e cooperativas de Cruzeiro do Sul. 
(assessoria)

TARAUACÁ: Município tem 14 projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte


Foi divulgada nesta segunda-feira, 28, a relação dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte de acordo com o Edital 2014. Dos 587 projetos inscritos por proponentes dos 22 municípios acreanos, 222 foram aprovados pela comissão de avaliação.

A comissão realizou visitas em todas as regionais e avaliou individualmente todos os projetos, por meio dos critérios objetivos e subjetivos (entrevista), no período de 26/02 a 17/04. O governo do Estado vai investir R$ 1,3 milhão nas mais diversas modalidades esportivas, contemplado escolinhas de futebol, ligas amadoras, associações, federações e conselhos escolares.
TARAUACÁ


Os desportistas que tiveram seus projetos aprovados devem ficar atentos a alguns procedimentos importantes. O boletim de notas está disponível no sistema, assim como o anexo da documentação e local de entrega, bem como a solicitação de bônus podem ser acessados no site www.esporte.ac.gov.br

Segundo o gestor da lei, professor Erivaldo Castro, após a publicação do resultado no Diário Oficial, os proponentes terão dois dias úteis para contestar. Também será disponibilizado um prazo de sete dias úteis, a contar da data da publicação, para a entrega da documentação e solicitação de bônus.

Agência de Noticia do Acre

JORDÃO: Prefeito Élson Farias recebe o Governador Tião Viana no aniversário da cidade para anunciar investimentos e realizar entrega de 20 mil alevinos.


O dia 28 de abril de 1992 é uma data histórica para o Acre. Foi neste dia que o então governador Edmundo Pinto assinou dez leis, cada uma criando um município no estado. São eles: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus.

Hoje, cada uma dessas cidades comemora seus 22 anos. Na maioria delas, as comemorações não vão passar em branco, com direito a atividades recreativas, torneios e desfiles cívicos. Parabéns aos moradores de cada uma dessas cidades que ajudam a tornar o Acre um estado tão especial.

Jordão está localizado às margens do Rio que dá origem ao seu nome, nossa pequena cidade é uma das cidades acreanas aonde só é possível chegar de avião ou de barco. E nesta segunda-feira, 28 dia do seu aniversário, o governador Tião Viana realizou uma visita ao município para anunciar um investimento de R$ 20 milhões na construção de oito quilômetros de ruas e sete quilômetros de esgotamento sanitário.

Recebido aos gritos de “Boas-vindas ao Tião, aqui quem tá falando é a juventude do Jordão” por uma multidão, o governador se emocionou: “Nós estamos aqui falando de saneamento básico, que poucos políticos têm coragem de defender, mas que salva vidas. E ainda há a educação, a produção e a fábrica de barcos”. 

Tião Viana aproveitou a solenidade para entregar gratuitamente 20 mil alevinos, cinco barcos tipo bajola para professores e ofertar 299 vagas pelo Instituto Dom Moacyr (IDM), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Prefeito Élson Farias disse que sentimento do povo Jordanense nesse momento é de gratidão pelos investimentos feitos no Municipios através do Depasa e outras secretarias. Nós como políticos que somos fomos a casa de cada cidadão pedindo o voto e agora estar na hora de retribuirmos e é assim como o senhor está fazendo por nós. 

Alem dos 25 milhões de reais em investimentos, estamos hoje, em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, entregando 20 mil alevinos aos nossos piscicultores, entregamos sexta-feira, também em parceria com a Secretaria de Estado e Pequenos Negócios, 14 máquinas de costuras, material completos para Horticultores, equipamentos de uma lanchonete e uma padaria que vende pão diariamente na cidade, estamos entregando também 5 bajolas aos professores indígenas para os transportes com mais agilidade dentro das aldeias mais distantes e com menor volume de água nos rios. Isso é investimento, isso é progresso, isso é crescer e viver bem aqui. 

Fonte: Assessoria de Imprensa - João Bráz

segunda-feira, 28 de abril de 2014

FEM abre inscrições para o edital de Pequenos Apoios e Intercâmbio

Karla Martins
O governo do Estado, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM) abre as inscrições para o Edital de Pequenos Apoios e Intercâmbio. A ação visa selecionar propostas que terão apoio parcial à produção e realização de iniciativas culturais diversas. Serão contempladas atividades como workshops, seminários, ciclos de oficinas e debates, apresentações artísticas de música, artes cênicas, artes visuais, artes plásticas, cultura popular, audiovisual, patrimônio cultural, humanidades e outros eventos.

O edital é financiado com recursos do Fundo Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (FunCultura) da FEM, e atende as deliberações do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura). As propostas seguem um cronograma que vai de junho a novembro.

O apoio às iniciativas artístico-culturais se refere à prestação de serviços de pessoa física ou jurídica, bem como à aquisição de materiais e insumos necessários à realização das atividades, até o valor de R$ 3 mil por proposta, conforme disponibilidade financeira. Os investimentos chegam a R$ 200 mil.

Inscrições de propostas – Para os interessados em apresentar propostas para execução no mês de junho deste ano, as inscrições estão abertas até o dia 12 de maio. Para concorrer, é necessário estar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura até a data de entrega do formulário de inscrição. O edital está disponível no www.cultura.ac.gov.br .

“Esses mecanismos suprem uma necessidade cotidiana, pois a política de editais permite o acesso de forma democrática a recursos públicos. Esse edital faz parte do Plano Anual de Investimentos (PAI) de 2013”, disse Karla Martins, presidente da FEM.

Por Rose Farias

Em Tarauacá, empresário paga para recupera rua no Copacana

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O programa Ruas do Povo não estaria cumprindo coma missão de pavimentar todas as ruas de todas as cidades do Acre. Cansado de esperar pelos reparos de obras mal executadas no município de Tarauacá, um empresário resolveu tirar dinheiro do bolso e pagar para recuperar uma via atendida pela iniciativa do governador do Acre, Sebastião Viana (PT).
Cansado de reivindicar por reparos e não ter respostas do poder público, o empresário Grandi Almeida, recuperou por conta própria a rua Rediner Hilário de Matos, no bairro Copacabana. “Contratei seis horas de retroescavadeira, comprei oito carradas de barro, duas de areia e reconstruí a rua para não deixar meu carro exposto aos vândalos”, diz Grandi.
O empresário revela que a rua foi pavimentada através do programa Ruas do Povo, mas um ano após a execução da obra o local não oferecia mais condições de tráfego. “Era muita lama e buraco. Procurei ajuda do prefeito, que me passou para o secretário de obras que não tomou nenhuma providência”, diz Grandi, que gastou mais de R$ 1,8 mil com a via pública.
Grandi Almeida informa que é presidente da executiva municipal do PSDB, em Tarauacá, o partido faz parte da base de sustentação do prefeito Rodrigo Damasceno (PT). “O trabalho era para ter sido feito pela secretaria de obra do município, mas foi pago por mim, fiz com recursos próprios, a prefeitura não deu nem um grão de areia”, protesta.
Ray Melo, da editoria de política de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

Indio condenado por morte de taxista foge da prisão

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O indío Sérgio Katukina, condenado a 24 anos de prisão pela morte do taxista Sérgio da Silva Vasconcelos, em Cruzeiro do Sul, fugiu da Unidade Penitenciária Manoel Nery da Silva neste final de semana.
Segundo o diretor da unidade prisional da cidade, Marquiones dos Santos, o mesmo estava trabalhando na marcenaria da unidade, quando aproveitou a ocasião para fugir do local.
Policiais foram destacados para recapturar o reeducando, mas até o momento não foi encontrado.
O taxista morreu em dezembro de 2012, depois de passar um ano em estado vegetativo após ser espancado pelo índio. O acusado confessou o crime e diz que agrediu o taxista porque ele teria ‘passado a mão’ em sua esposa.
 Juruá Online

‘Acre virou rota internacional de imigração ilegal’

Governador Tião Viana
O governador petista do Acre, Tião Viana, afirmou que seu Estado se transformou em “rota internacional de imigração ilegal”. Atraídos pelo tratamento humanitário que o Brasil decidiu dar aos haitianos, chegam ao Acre cidadãos de outras nacionalidades. “Dominicanos vêm em grande quantidade, senegaleses chegam às centenas, atravessam a nossa fronteira também pessoas procedentes da Nigéria, do Marrocos, de Serra Leoa, de Camarões…”, disse Viana.

Em entrevista ao blog, o governador relatou que os imigrantes ilegais chegam pelo Equador, passam pelo Peru, estacionam na cidade acriana de Brasiléia e se deslocam para outros Estados. Os coiotes, como são chamados os agenciadores de imigrantes clandestinos, atuam sem que a Polícia Federal consiga reprimi-los. Alertado, o governo federal demora a reagir.

Viana resumiu o enrosco: “Temos que ser solidários, mas não há nenhum país no mundo que acolhe imigrantes que venham ilegalmente, com ou sem coiote, dá abrigo, alimentação e ainda procura emprego para eles. Isso, obviamente vai ter consequências que podem ser dramáticas para o Brasil. A África toda está olhando para essa rota que se abriu. Quando era o só o Haiti, já era um problema. Agora temos da República Dominicana à África.”

O governador reiterou sua decisão de processar a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, que o acusou de agir como um “coiote” ao enviar 400 haitianos para a capital paulista. “Eles estão indo para onde querem”, disse. “Não vou prendê-los. Ontem saíram dois ônibus. Amanhã saem mais ônibus. Segunda-feira saem outros. Isso não para.”

Viana declarou-se decepcionado com o colega tucano Geraldo Alckmin por permitir as “agressões” de sua assessora. E ironizou: “Quando chegam a São Paulo os bacanas de Nova York, os bacanas de Paris, os bacanas de Londres, eles não pedem licença. Por que o imigrante haitiano precisaria pedir?

Leia a entrevista AQUI

Po Josias Souza

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Senado aprova PEC com indenização de R$ 25 mil aos soldados da borracha

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição que prevê indenização de R$ 25 mil aos chamados "soldados da borracha", trabalhadores recrutados para produzir látex natural na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, a fim de abastecer a indústria bélica dos Estados Unidos.
A PEC havia sido aprovada em novembro de 2013 pela Câmara dos Deputados, mas restava a decisão do Senado para que o texto fosse promulgado pelo Congresso Nacional.
Com a aprovação, os seringueiros e também os descendentes de soldados da borracha receberão R$ 25 mil em parcela única.
Durante a Segunda Guerra, tropas japonesas invadiram a Malásia e cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. O material era necessário para a produção de armas de guerra.
Com isso, Brasil e EUA, aliados durante o conflito, assinaram acordo pelo qual o governo norte-americano faria investimentos na produção de borracha amazônica e, em contrapartida, o governo brasileiro providenciaria a mão-de-obra necessária. Parte da produção seria exportada aos Estados Unidos para produção bélica.
Com o acordo, milhares de pessoas de várias regiões, sobretudo do Nordeste, foram contratadas para trabalhar nos seringais da Amazônia. Muitos morreram, em decorrência de doenças como malária, da alimentação precária ou mesmo assassinadas.
G1

TARAUACÁ: AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECE NESTA SEXTA FEIRA 18 HORAS


Tarauacá completa 101 anos com obras de emendas de Cameli

Tarauacá
O município de Tarauacá completa nesta quinta-feira, 24 de abril, 101 anos de fundação. Com mais de 37 mil habitantes, a cidade tem crescido neste século com investimentos que asseguram seu desenvolvimento.

Consciente da importância de Tarauacá para o Acre, o deputado federal Gladson Cameli (PP) tem assegurado desde o início de seu mandato recursos de emendas para obras que melhorem a qualidade de vida da população.

Como parte da comemoração do aniversário, o prefeito Rodrigo Damasceno (PT) entrega nesta quinta a reforma do Posto de Saúde Doquita, no bairro da Cohab. A obra beneficia toda a comunidade no entorno oferecendo uma estrutura melhor para profissionais e pacientes, atendendo aos requisitos do Ministério da Saúde.

Além desta unidade, as emendas de Cameli são responsáveis por outras obras em execução em Tarauacá. Entre elas está o Mercado do Peixe voltado para beneficiar os pescadores e criadores locais; a obra está orçada em R$ 650 mil. Há ainda a rampa de acesso ao mercado municipal, que facilitará o transporte das mercadorias descarregadas às margens do rio.

O maior de todos os investimentos está a construção de 60 casas por meio de programa do governo federal. A atuação de Cameli foi essencial para que o prefeito Damasceno obtivesse os recursos junto ao ministério, auxiliando a prefeitura para a entrega dos documentos já que o prazo havia sido perdido.

Outros recursos previstos para Tarauacá ainda em 2014 são R$ 250 mil para a construção de calçadas. “Eu me sinto um filho de Tarauacá, esta cidade tão essencial para a construção de nossa identidade acreana. Como deputado sempre me senti na obrigação de ajudar a população tarauacaense independente de partido de prefeito. Minha conduta é a de pensar acima de tudo no bem estar da população”, diz ele.

"Ver obras que vão beneficiar a comunidade serem executadas com recursos das emendas de nosso mandato é o maior dos presentes que posso entregar ao município”, afirma. Em 24 de abril de 1913 a então Vila Foz do Murum passa a ser o município de Seabra, em homenagem ao ministro da Justiça José Joaquim Seabra. Somente em 1920 Tarauacá passa a ser chamada por este nome.

(Assessoria)

quarta-feira, 23 de abril de 2014

PREFEITURA DE TARAUACÁ DIVULGA FERIADO MUNICIPAL, NA QUINTA-FEIRA 24, DATA CONSIDERADA A FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO




Policial desfere 20 facadas contra professora em Cruzeiro do Sul

Maria Lucicléia Nery de Lima, 35, foi vítima de uma tentativa de homicídio pelo próprio namorado, José Marcelândio Nogueira da Silva, 28.  O policial militar, armado com uma faca, desferiu contra a professora aproximadamente 20 facadas. O crime aconteceu na noite de terça-feira (22), no Bairro Arthur Maia.
Segundo informações, Maria Lucicléia preparava o jantar quando foi surpreendida pelo namorado enfurecido. A faca utilizada no crime quebrou em duas partes durante a agressão. O filho da vítima, de apenas oito anos de idade, presenciou a violência.
Após o crime o policial militar fugiu na motocicleta da namorada. A professora foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU p e levada ao Pronto Socorro.
Segundo o diretor técnico do Hospital do Juruá, Marcos Roberto de Melo Lima, a paciente chegou a unidade e apresentava cortes na região da face, pescoço, tórax, membros inferiores e superiores.
“Uma das perfurações atingiu o pulmão. Foi preciso realizar a drenagem de tórax para retirar mais de um litro de sangue no pulmão dela. Ela teve sorte, se o corte na região do pescoço fosse um pouco mais profundo, provavelmente ela não teria chegado com vida ao hospital”, explicou. Maria Lucicléia segue internada. O quadro clínico dela é grave, mas estável.
O comandante da Polícia Militar, cel Alves, disse em entrevista que o policial militar acusado da agressão tem problemas mentais. Segundo ele, o profissional possui laudo médico que atesta os distúrbios.
“Assim que notamos alteração no comportamento do policial em 2011, enviamos ele a Rio Branco para acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Os médicos atestaram que o rapaz sofria de Transtorno Afetivo Bipolar. Desde então, ele não trabalha mais armado. Atualmente atuava na seção de saúde para evitar transtornos desse tipo”, esclareceu o cel. Alves.
Marizan Nogueira, irmão do acusado, confirmou que o policial sofre de Transtorno Afetivo Bipolar. O portador da doença se caracteriza por apresentar dupla personalidade. Segundo informações, o rapaz estava sem tomar a medicação há quatro dias.
“Não foi um crime passional, foi um surto psicótico que ele teve”, defendeu o irmão.
O policial entrou para a corporação em 2009, em 2011 foi detectado portador da doença. Atualmente cursava o 8° período do curso de Biologia na Universidade Federal do Acre – Campus Floresta.
Juruá Online

FEM prepara investimento de R$ 7,2 milhões na estrutura cultural do Acre

Karla Martins detalhou para o governador Tião Viana como serão investidos os recursos do Proinveste
 (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O cenário cultural do Acre se prepara para receber um investimento de R$ 7,2 milhões, principalmente no reforço e na criação de novas estruturas. Foi o que a presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Karla Martins, apresentou ao governador Tião Viana na tarde desta terça-feira, 22. Os recursos são oriundos do Proinveste, Programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Segundo Karla Martins, os recursos serão voltados principalmente para a criação da nova sede do Patrimônio Histórico, além das reformas e readequações em estruturas já existentes como o Memorial dos Autonomistas, Escola de Música, bibliotecas de Tarauacá e Epitaciolândia e o Memorial Wilson Pinheiro. “Tudo isso vai dar uma renovada no cenário cultural acreano”, conta a presidente da FEM.

Os recursos também serão voltados para a aquisição de obras de arte e mobiliário. Além de tudo isso, a FEM está planejando como transformar o antigo Colégio Meta I, no centro de Rio Branco, em um museu. 

Agencia de Noticia do Acre

Mais de 4 mil ramais passarão por manutenção, garante governo

Governo e prefeitura de Rio Branco discutiram programa de melhorias de ramais que chegará a todos os municípios (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Governo e prefeitura de Rio Branco discutiram programa de melhorias de ramais que chegará a todos os municípios (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Com o fim do período de chuvas e início do “verão amazônico”, o governo do Estado se prepara para colocar em prática o Programa de Ações para Ramais 2014, que fará melhoramento de 4.203 quilômetros de vias rurais em todos os municípios do estado. O anúncio foi feito pelo governador Tião Viana, nesta terça-feira, 22, na presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Ocírodo Oliveira.

Entre as melhorias, estão previstas para este ano 101 quilômetros de piçarramento, 38 de pavimentação, 74 de abertura de novos ramais, além de 1.634 metros de novas pontes e 8.747 metros de bueiros e galerias. O investimento chega a R$ 52 milhões. O programa começa a entrar em execução em maio. “Vamos ter um ano muito bom de ramais para a população rural acreana conseguir se locomover e escoar sua produção”, disse o governador Tião Viana.

Só em Rio Branco serão 627 quilômetros de ramais em manutenção. O prefeito da capital, Marcus Alexandre, reforçou o total apoio da prefeitura no melhoramento das vias. A prefeitura é responsável por 300 quilômetros de ramais. Ainda em Rio Branco estão em destaque para este ano a construção da ponte do Riozinho do Rola e manutenção de 10 quilômetros do Ramal dos Paulistas, pontos chaves para o escoamento da produção de milho e piscicultura na capital.

 Agência de Noticias do Acre

PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE TARAUACÁ


A prefeitura de Tarauacá divulgou na tarde desta terça-feira (22) a programação completa dos três dias de comemoração pelo aniversário dos 101 anos da cidade de Tarauacá, oficialmente celebrado no dia 24 de Abril. A programação, que conta com eventos cívicos, religiosos, culturais e esportivos.
 
Durante os eventos, o prefeito Rodrigo Damasceno e o vice Chagas Batista vão anunciar diversos procedimentos, entre inaugurações e vistorias de obras, entrega de laboratório de informática, assinatura de ordens de serviços para construção de quadra coberta na Escola Municipal Rilza Daniel e Adelmar de Oliveira, dentre outras atividades, que serão executados na comemoração.

Confira abaixo o cronograma completo:

Dia 24/04/13(Quinta- Feira) 

5h– Salva de Tiros a cargo da Polícia Militar; 
06h– Alvorada Musical nas Rádios Nova Era FM, Rádio Difusora AM;
07h– Concentração das Escolas, Autoridades e o povo em geral (em frente a prefeitura); 
7:30h- Entrevista nas rádios locais pelo prefeito Rodrigo Damasceno; 
08h- Hasteamento dos pavilhões municipal, estadual e nacional; 
08:15h- Palavra alusiva á data pelo Prefeito Rodrigo Damasceno Catão e Autoridades; 
8:30h- Leitura da poesia em homenagem a data pelo aluna: Natália Souza Torres do ensino médio; 
8:50h- Apresentação do coral infantil do PETI; 
9:00h- Apresentação da Fanfarra da escola instituto são José;
9:20h- Desfile dos jovens da ordem DeMolay; 
9:30h- Desfile militar do corpo de bombeiros e polícia militar; 
10h- Abertura dos jogos escolares fase municipal (desfile da pira olímpica);
15h- Visitas as obras em andamento: quadra de grama sintética do antigo mercado dos colonos no bairro da praia, obras do canil na Copacabana, obras da creche e salas do CRÀS no bairro do Triângulo. 
17h- Inaugurações públicas diversas e Ordens de serviços (local da concentração escola Rilza Daniel no bairro da praia); 

Ordem de serviço de construção da quadra coberta da escola Rilza Daniel (Praia). 
Ordem de serviço de construção da quadra coberta da escola Adelmar de Oliveira (Bairro novo). 
Ordem de serviço de construção da cobertura e reforma da quadra da escola Valdina Torquato (Triangulo). 
Entrega do posto Maria Francisca Costa Cabral “DOKITA” (Centro/ao lado da antiga sucam). 
Entrega de certificados de conclusão de cursos técnicos profissionalizantes. 
Lançamento do projeto de escolinhas comunitárias nos bairros/bom de bola bom na escola/serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. 
19h- Missa solene em ação de graças pela passagem do aniversario da cidade;
19:30h- Apresentação do grupo de dança Samba Rio (samba enredo/teatro municipal); 
20h- culto ecumênico na igreja assembleia de deus, pela passagem do aniversario da cidade. 
20h- Apresentação do grupo Hip Hop (fank, hip hop, frestep/teatro municipal); 
20:20h- Apresentação do grupo de dança Wandalup (toada e carimbó/teatro municipal); 
20:30h- Cia trama de teatro (comedia / O Sonho continua/teatro municipal); 

Dia 25/04/13(Sexta- Feira) 

8h- Jogos escolares fase municipal (durante todo o dia/ginásio coberto);
17h– encontro dos servidores municipais terceirizados (acessuas trabalho/Rua Epaminondas Jácome); 
17:30h- Entrega do laboratório de informática equipado para os beneficiários do bolsa família (acessuas trabalho/Rua Epaminondas Jácome); 
19:30h- Apresentação do grupo de dança da melhor idade (valsa/teatro municipal); 
19:45h- Apresentação do grupo de dança Samba Rio (carimbó/teatro municipal); 
20h- Apresentação do grupo de dança Fazendo Arte (forró/teatro municipal); 
20:15h- Apresentação do grupo de dança Samba Rio (samba enredo/teatro municipal); 
20:30h - Apresentação do grupo de dança Arte Infantil (lambada e axé/teatro municipal); 

Dia 26/04/13(sábado

8h- Jogos escolares fase municipal (durante todo o dia/ginásio coberto); 
8:10h- Ação global (casamentos, corte de cabelos, manicure, assessoria jurídicas, emissão de documentos, apresentações culturais, cursos diversos etc.)/durante todo dia/escola municipal e adjacências;
9h- Apresentação de Artes Marciais (capoeira) praça municipal; 
18:30h– Jogo amistoso de futsal entre a seleção de Tarauacá X Feijó (Ginásio Coberto); 
19:30h- Apresentação do casal Fran e Indra (lambada/ teatro municipal); 
19:45h- Apresentação do grupo de dança Samba Rio (forró e pop/teatro municipal); 
20h- Apresentação do casal Cyara e Edson (forró/teatro municipal); 
20:30- Cia trama de teatro (comedia educativa/O agreste/teatro municipal);

Assecom Tarauacá 

Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NETMundial (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet durante a NETMundial, encontro realizado em São Paulo que reúne representantes de mais de 90 países, entre eles 27 ministros. "A internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular à privacidade e a liberdade de expressão. Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line", declarou Dilma.

O projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de Constituição para uso da rede no país, foi aprovado na terça-feira (22) pelo Senado. O texto, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu alteração de conteúdo pelos senadores. O governo barrou as mudanças propostas para acelerar a aprovação. A sanção da presidente nesta quarta-feira foi simbólica, já que o projeto não chegou ao Palácio do Planalto. Pela Constituição, a Presidência tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto e, geralmente, Dilma espera o fim desse prazo se aproximar.

"A NETMundial vem impulsionar esse esforço. E essa reunião responde a um anseio global por mudanças da situação vigente e pelo fortalecimento sistemático da liberdade de expressão na internet e a proteção a direitos humanos básicos, como é o caso do direito a privacidade. E, sem sombra de dúvida, também ao tratamento das discussões na internet de forma respeitosa, garantindo seu caráter democrático e aberto. Para além da sua contribuição ao crescimento econômico, a internet tem permitido a reinvenção permanente no modo como as pessoas e as instituições interagem, inclusive politicamente", disse a presidente. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Nós consideramos esse modelo a melhor forma de exercício", completou.

Abertura do evento
O evento, que existe para debater a chamada "governança de rede", começou nesta quarta-feira (23) - com um agradecimento a Edward Snowden, ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos EUA, que vazou informações confidenciais sobre espionagem no país.

Exilado na Rússia desde 1º de agosto de 2013, após receber asilo do governo russo, Snowden é acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigilância que o país usa para espionar a população americana – utilizando servidores de empresas como GoogleApple e Facebook – e vários países da Europa e da América Latina, entre eles o Brasil, inclusive fazendo o monitoramento de conversas da presidente Dilma Rousseff com seus principais assessores.

Documentos vazados por ele continuam repercutindo na imprensa ao redor do mundo, e novas informações sobre a espionagem de presidentes e chanceleres de países da Europa foram reveladas. Snowden teve acesso às informações que vazou para a imprensa quando prestava serviços terceirizados para a NSA) no Havaí.

No início da NETMundial, Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil, defendeu a liberdade na rede e agradeceu a revelação feita por Snowden dos casos de espionagem comandados pelos Estados Unidos. "E para todos nós que amamos a internet, e todos nós que estamos aqui, e a alguém chamado Edward, Edward Snowden, obrigado". "Nos 49 países menos desenvolvidos, mais de 90% da população não está on-line", comentou.
'Web aberta'
O Brasil sedia o encontro entre países, empresas, grupos técnicos e acadêmicos para discutir quem "manda" na internet e qual deve ser a extensão desse poder. Representantes debatem no NETMundial para propor uma carta de princípios sobre questões técnicas, como domínios de rede (".com" e ".br"), e sócioculturais, como privacidade e liberdade de expressão.

"Nós estamos comprometidos com a aliança para uma internet que possa ter um baixo custo. Meu objetivo é estabelecer a web aberta como um bem global público e um direito básico", disse Nwakanma. "Quase dois terços da população mundial não está conectada à internet. A penetração nos países desenvolvidos é de cerca de 31%, mas na África é de 16%", completou.

Vint Cerf, vice-presidente do Google e representante do setor privado, lembrou o 40º aniversário da revelação pública da internet e o 31º ano de operação. "Robert Kahn e eu acreditávamos fortemente que o design e os protocolos de internet precisavam ser disponíveis livremente e abertamente a qualquer interessado, sem nenhuma barreira de adoção e uso. A abertura da internet tem sido a chave de seu crescimento e valor. Inovação sem permissão é a principal fonte do poder econômico da internet. Nós precisamos achar formas de proteger os valores da internet, incluindo os direitos dos seus usuários", afirmou.

Durante sua fala na abertura do NETMundial, Wu Hongbo, representante das Organização das Nações Unidas (ONU), destacou que apenas de maneira inclusiva, “de baixo para cima, será possível fomentar uma internet acessível, aberta, segura e confiável”.

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, destacou a importância da neutralidade da rede para continuar sua evolução. “A explosão de inovação na internet nos últimos 25 anos aconteceu apenas porque a rede era neutra. Conforme a rede dá mais poder às pessoas, individualmente e coletivamente, muitas forças estão abusando ou ameaçando abusar da internet e de seus cidadãos. A rede que teremos em 25 anos de forma alguma é clara, mas cabe completamente a nós decidir o que nós queremos dela”.

Bruno AraujoDo G1, em São Paulo

terça-feira, 22 de abril de 2014

JORDÃO: Cartório da cidade é arrombado e ladrão leva arma

O Cartório da cidade de Jordão amanheceu arrombado. A única servidora do Tribunal de Justiça no município, Lidiane Oliveira da Silva, informou que armas brancas e uma escopeta de fabricação caseira foram furtadas. Na cidade só existe um agente de Policia Civil, José Ribamar. Até a manhã desta terça-feira o PC não tinha pistas do ladrão.
Ainda de acordo a servidora pública, o ladrão tentou primeiro entrar pela janela do prédio que fica na região central da cidade. Não obtendo êxito e muito à vontade, ele arrombou a porta da frente.
“Nenhum processo foi danificado ou extraviado, o alvo parece que era somente as armas brancas e uma escopeta”, disse a servidora.
Em Jordão, no cartório funciona o Juizado Especial Criminal, mas na cidade não existe promotor, nem juiz e nem delegado de policia. O blogueiro Jucimar Mendonça disse que a cada dia cresce o número de furtos, arrombamentos e até assaltos na cidade.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Governo do Acre é condenado a pagar R$ 1 milhão por contratação ilícita de jornalistas

Governo do Acre é condenado a pagar R$ 1 milhão por contratação ilícita de jornalistas

A Justiça do Trabalho condenou o governo do Acre ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo decorrente da contratação ilícita de profissionais de jornalismo. As investigações comprovaram a contratação fraudulenta de trabalhadores pela administração pública estadual, através da intermediação de empresa de prestação de serviços, para a execução de atividades fins do Estado ou cujas funções seriam próprias de cargos integrantes do seu quadro de pessoal.
De acordo com a sentença da juíza do Trabalho, Aline Riegel Nilson, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, que julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Comunicação e a Fundação Aldeia de Comunicação do Acre (Fundace) terão que pagar R$ 500 mil e a empresa Norte Construções e Serviços (G. Alves Ferreira ME) outros R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo.
Consultada pela reportagem no começo da manhã desta terça-feira, a secretária estadual de Comunicação, Andréa Zilio, disse que o governo já foi notificado e que a Procuradoria Geral do Estado vai recorrer da decisão.
"Já recebi os esclarecimentos jurídicos que solicitei e logo mais enviarei", prometeu a secretária.
A Secretaria de Comunicação e a Fundace foram condenadas a absterem-se de contratar quaisquer pessoas jurídicas, cujo objeto do contrato seja o mero fornecimento de mão de obra nas áreas de comunicação. A empresa Norte Construções e Serviços foi contratada pelo governo estadual como agenciadora de mão de obra.
O processo começou em outubro de 2011 quando o Ministério Público Federal no Acre recomendou à Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), que controla a Rádio e TV Aldeia, conhecidos como sistema público de comunicação, medidas visando adequar a gestão do sistema aos preceitos constitucionais no que tange à qualidade da programação e ao regime de contratação dos profissionais das duas emissoras. O MPF enviou o procedimento ao MPT.
A ação civil pública do MPT foi assinada pelos procuradores Marcos Cutrim, Marielle Rissane Guerra Cardoso e Rachel Freire de Abreu Neta. Ao apresentar fatos e provas, os três denominaram de "esquema artificioso" o que o governo estadual faz para preenchimento dos cargos públicos do quadro de servidores sem concurso público.
As atividades terceirizadas, segundo os procuradores, deveriam ser executadas por servidores concursados.
"Mas, ao contrário, por meio da celebração de contrato milionário de prestação de serviço com empresa fornecedora de mão de obra, o Estado do Acre e a Fundação Aldeia de Comunicação obtêm a força de trabalho de que precisam para executar o serviço de jornalismo, deixando de realizar os concursos públicos necessários para prover tais cargos", afirmam os procuradores na ação.