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O pré-candidato a prefeitura de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. A decisão também se aplica ao blogueiro Francisco Sales Moreira de França, condenado a pagar R$ 2 mil por propaganda antecipada no blog “Cidade em Notícias”.
A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e acatada, em fase condenatória, pela juíza da 5ª Zona Eleitoral, Joelma Ribeiro Nogueira. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
A condenação se deu por caracterização de propaganda eleitoral antecipada feita no dia 19 de junho de 2012. No entendimento do MPE, a propaganda fora de época feriu o princípio da isonomia e colocou em risco a paridade entre os candidatos.
O MPE afirmou que “o fato da noticia estar veiculada em uma página da internet, bem como um link do blog do próprio pré-candidato Rodrigo Damasceno (dr-rodrigo-damasceno.blogspot.com.br) no dia 19 de junho de 2012, evidencia prévio conhecimento da propaganda eleitoral antecipada pelo pré-candidato”. A propaganda eleitoral na internet só será permitida depois de cinco de julho.
Gina Menezes (Contilnet)
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