quarta-feira, 30 de maio de 2012

Indígenas têm 24 horas para desocupar o prédio da Funai, decide juíza


Índios foram recebidos por juíza federal, nesta manhã de terça-feira (Foto: Clériston Amorim/AGazeta.net)
A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 29, na Justiça Federal, entre os indígenas e a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) demorou cerca de quatro horas e vários acordos foram firmados entre as partes. A justiça determinou o prazo de 24 horas para os indígenas acabarem com o movimento no pátio do prédio e não ocuparem nenhum outro prédio público.
Entre todas as reivindicações, a audiência focou sobre a demarcação de terras indígenas. A coordenadora da Funai no Acre, Evenízia Santos, disse que a demarcação não faz parte do exercício do órgão, mas da Funai de Brasília. Ficou firmado que a Funai regional vai apenas identificar as áreas.
“A Funai, desde o início, estava buscando diálogo e todas as demandas do indígenas estavam sendo trabalhadas dentro do planejamento. É um momento de construção com essas comunidades”, disse a coordenadora.
A demarcação vai demorar cerca de um mês para ser realmente efetuada. A coordenação da Funai se comprometeu em realizar um encontro ampliado, em julho, garantindo a participação de todos os povos indígenas. No evento, onde está previsto a participação da presidente da Funai, os indígenas poderão expor todas as suas problemáticas.
“No evento serão ouvidas as demandas, onde o Estado e a Funai terão oportunidade de apresentarem as ações que estão sendo feitas para esses povos, principalmente, em relação a demarcação”, garantiu.
Ana Paula Batalha, do site Agazeta.Net, do site Agazeta.Net
Exoneração, Saúde e Educação
Outro ponto de reivindicação dos indígenas é a exoneração da coordenadora da Funai/AC que foi denunciada de corrupção. Nada ficou definido sobre a situação na audiência porque o cargo é de confiança da presidente da Funai e somente ela pode fazer esse pedido.
Em relação a Saúde e Educação, os indígenas vão continuar em rodada de negociação, mas com outros órgãos responsáveis que é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Secretaria de Estado de Educação do (SEE).
“A audiência foi proveitosa e esperamos resolver todos os pontos antes de irmos embora. Vamos desocupar o prédio da Funai, mas estamos decidindo para onde vamos”, disse o líder do movimento Ninawa Hunikui.
A audiência foi conduzida pela juíza federal da 3ª Vara, Luciana Raquel Tolentino de Moura, o procurador do Ministério Público Federal no Acre (MPF), Ricardo Gralha Massia e representantes da Advocacia Geral da União (AGU) nenhum quis conceder entrevista à imprensa.
Agazeta.Net

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